quarta-feira, setembro 08, 2004
Reitores e estudantes criticam proposta de OE
Universidades vão receber mais 4 milhões de euros que em 2004.
As universidades públicas vão receber cerca de 711 milhões de euros no próximo ano. O acréscimo de quatro milhões de euros comunicado pela ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior às instituições, na quarta - feira aos responsáveis pelas instituições “soube a pouco”. As críticas de reitores e estudantes aos “plafonds” comunicados não se fizeram esperar. Para Adriano Pimpão, presidente do CRUP, esta verba representa apenas “aproximar-se do valor que foi transferido há dois anos”. O reitor alertou a ministra para as “dificuldades das instituições em sobreviver a três anos de cortes consecutivos nas transferências do OE”. Os limites de crescimento do OE das instituições definidos na fórmula de financiamento, entre 1,2% e 1,8%, acabam por significar que as instituições com maior qualidade acabam por ser penalizadas. Mesmo que as universidades tenham muitas unidades de investigação com Excelente e um número de doutorados elevado nunca poderão ter um crescimento de OE superior a 1,2%. Na prática, o financiamento da qualidade fica sempre condicionado pela disponibilidade orçamental.
Também a associação de estudantes da Universidade de Évora critica a ministra alegando que a proposta de OE 2005 representa apenas “um aumento de cerca de meio ponto percentual, revelando mais uma vez o claro desinvestimento no ensino superior público”. Se o valor da inflação é a referência para a actualização do valor das propinas “a taxa de inflação deveria ser a bitola para o cálculo do valor a atribuir a universidades e politécnicos”, sublinha-se no comunicado assinado por João Correia, presidente da associação de estudantes.
A nova fórmula de financiamento das instituições de ensino superior prevê que os cortes no orçamento das universidades para o próximo ano não podem ultrapassar os 4%, relativamente ao OE deste ano. Um limite fixado porque algumas instituições estavam em risco de ter quebras financeiros acentuadas - na sequência da diminuição de 9% no número de alunos - , justifica a ministra, o que colocaria em risco o pagamento de “despesas correntes”. Existe também um tecto que limita o crescimento dos orçamentos: 1,2% para as universidades e 1,8% para os institutos politécnicos. Uma discriminação positiva dos institutos explicada, pelo facto dos politécnicos serem prejudicados por não receberem bonificações em função das classificações obtidas pelas unidades de investigação porque quase não as têm, nem receberem verbas para a formação avançada, como as universidades. O modelo introduz algumas novidades: “Parte do orçamento padrão pessoal da formação inicial, 10%, é indexado a dois índices de qualidade”, revelou a ministra. Mas os graus académicos a ter em conta para os dois sistemas são diferentes: nas universidades, os doutorados têm um peso de 2%, nos politécnicos são os mestres que são contabilizados. Outros dos “indicadores de qualidade é a classificação das unidades de investigação”. As universidades que tiverem um maior número de unidades com Excelente receberão mais verbas.
A fórmula prevê que 15% das verbas sejam para despesas de funcionamento e 85% para despesas de pessoal.
Doutores dão mais dinheiro às universidades
A ministra revelou que continua a fazer o cálculo de referência nos orçamentos com base na previsão do número de alunos em formação inicial. Em “cada instituição essas verbas são calculadas a partir da remuneração média do pessoal acrescidas do valor das despesas da escola. A fórmula continua a financiar a parte escolar da formação avançada, tal como no ano passado. A hipótese de reduzir essa verba, inicialmente ponderada, foi afastada.
Discriminação positiva dos politécnicos
Tal como Graça Carvalho tinha prometido a fórmula acaba com a discriminação entre as verbas a transferir para as universidades e politécnicos. A versão final prevê que os dois subsistemas recebam 80% do orçamento padrão. Recorde-se que a fórmula, do ano passado, previa que os institutos politécnicos recebessem apenas 75%.
A proposta inicial da fórmula apresentada previa um corte na percentagem dos custos da parte escolar da formação avançada - mestrados e doutoramentos - transferidos pelo Estado. Depois dos protestos das instituições a ministra recuou e manteve o financiamento igual para os licenciaturas e parte escolar da formação avançada. Outro dos pontos que causou alguma discórdia foi a proposta da ponderação de doutorados e mestres. Mas, neste ponto, a ministra acabou por ceder às reivindicações.
Um artigo de Madalena Queirós , retirado do Diário Económico.
Muito se fala do orçamento de estado, e muito está por dizer. Neste artigo do Diário Económico é possível verificar os critérios de atribuição orçamental e as injustiças na aplicação da fórmula de financiamento. Uma referência à crítica protagonizada pela Associação de Estudantes da Universidade de Évora.
As universidades públicas vão receber cerca de 711 milhões de euros no próximo ano. O acréscimo de quatro milhões de euros comunicado pela ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior às instituições, na quarta - feira aos responsáveis pelas instituições “soube a pouco”. As críticas de reitores e estudantes aos “plafonds” comunicados não se fizeram esperar. Para Adriano Pimpão, presidente do CRUP, esta verba representa apenas “aproximar-se do valor que foi transferido há dois anos”. O reitor alertou a ministra para as “dificuldades das instituições em sobreviver a três anos de cortes consecutivos nas transferências do OE”. Os limites de crescimento do OE das instituições definidos na fórmula de financiamento, entre 1,2% e 1,8%, acabam por significar que as instituições com maior qualidade acabam por ser penalizadas. Mesmo que as universidades tenham muitas unidades de investigação com Excelente e um número de doutorados elevado nunca poderão ter um crescimento de OE superior a 1,2%. Na prática, o financiamento da qualidade fica sempre condicionado pela disponibilidade orçamental.
Também a associação de estudantes da Universidade de Évora critica a ministra alegando que a proposta de OE 2005 representa apenas “um aumento de cerca de meio ponto percentual, revelando mais uma vez o claro desinvestimento no ensino superior público”. Se o valor da inflação é a referência para a actualização do valor das propinas “a taxa de inflação deveria ser a bitola para o cálculo do valor a atribuir a universidades e politécnicos”, sublinha-se no comunicado assinado por João Correia, presidente da associação de estudantes.
A nova fórmula de financiamento das instituições de ensino superior prevê que os cortes no orçamento das universidades para o próximo ano não podem ultrapassar os 4%, relativamente ao OE deste ano. Um limite fixado porque algumas instituições estavam em risco de ter quebras financeiros acentuadas - na sequência da diminuição de 9% no número de alunos - , justifica a ministra, o que colocaria em risco o pagamento de “despesas correntes”. Existe também um tecto que limita o crescimento dos orçamentos: 1,2% para as universidades e 1,8% para os institutos politécnicos. Uma discriminação positiva dos institutos explicada, pelo facto dos politécnicos serem prejudicados por não receberem bonificações em função das classificações obtidas pelas unidades de investigação porque quase não as têm, nem receberem verbas para a formação avançada, como as universidades. O modelo introduz algumas novidades: “Parte do orçamento padrão pessoal da formação inicial, 10%, é indexado a dois índices de qualidade”, revelou a ministra. Mas os graus académicos a ter em conta para os dois sistemas são diferentes: nas universidades, os doutorados têm um peso de 2%, nos politécnicos são os mestres que são contabilizados. Outros dos “indicadores de qualidade é a classificação das unidades de investigação”. As universidades que tiverem um maior número de unidades com Excelente receberão mais verbas.
A fórmula prevê que 15% das verbas sejam para despesas de funcionamento e 85% para despesas de pessoal.
Doutores dão mais dinheiro às universidades
A ministra revelou que continua a fazer o cálculo de referência nos orçamentos com base na previsão do número de alunos em formação inicial. Em “cada instituição essas verbas são calculadas a partir da remuneração média do pessoal acrescidas do valor das despesas da escola. A fórmula continua a financiar a parte escolar da formação avançada, tal como no ano passado. A hipótese de reduzir essa verba, inicialmente ponderada, foi afastada.
Discriminação positiva dos politécnicos
Tal como Graça Carvalho tinha prometido a fórmula acaba com a discriminação entre as verbas a transferir para as universidades e politécnicos. A versão final prevê que os dois subsistemas recebam 80% do orçamento padrão. Recorde-se que a fórmula, do ano passado, previa que os institutos politécnicos recebessem apenas 75%.
A proposta inicial da fórmula apresentada previa um corte na percentagem dos custos da parte escolar da formação avançada - mestrados e doutoramentos - transferidos pelo Estado. Depois dos protestos das instituições a ministra recuou e manteve o financiamento igual para os licenciaturas e parte escolar da formação avançada. Outro dos pontos que causou alguma discórdia foi a proposta da ponderação de doutorados e mestres. Mas, neste ponto, a ministra acabou por ceder às reivindicações.
Um artigo de Madalena Queirós , retirado do Diário Económico.
Muito se fala do orçamento de estado, e muito está por dizer. Neste artigo do Diário Económico é possível verificar os critérios de atribuição orçamental e as injustiças na aplicação da fórmula de financiamento. Uma referência à crítica protagonizada pela Associação de Estudantes da Universidade de Évora.
